Os veículos fabricados no Brasil deverão vir, de fábrica, com um mecanismo que permita o funcionamento apenas quando todos os passageiros e o motorista estiverem com os cintos afivelados. É o que determina o projeto de lei 457/2015 de autoria do senador Waldemir Moka (PMDB-MS), em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
O projeto prevê que a lei entrará em vigor dois anos depois de ser sancionada para que as montadoras tenham tempo de instalar o mecanismo.
O autor da proposta citou pesquisa da Organização Mundial da Saúde que revela que a falta de uso do cinto de segurança é o principal fator de risco associado a ferimentos e mortes entre os ocupantes de veículos. De acordo com o estudo, o uso do cinto reduz em até 50% o risco de ferimentos fatais em motoristas e ocupantes do banco dianteiro e em até 75% em ocupantes do banco traseiro.
“Embora saibamos que o uso do cinto deva basear-se no respeito à vida, no autocuidado, na proteção a todos, a despeito da própria legislação já exigir o seu uso, constatamos que, na prática, as pessoas subestimam os riscos ao qual estão expostas”, destacou.
A exigência não se aplica aos veículos de transporte de passageiros com mais de dez lugares e aos veículos destinados à exportação.
As informações são da Agência Senado